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Atualizado em 06/12/2018 às 22h40

Lei que isenta imposto sobre medicamento contra atrofia muscular espinhal é sancionada

O remédio é conhecido como Spinraza e cada dose por custar até R$ 372 mil. A expectativa é que o custo diminua até R$ 75 mil com a isenção. Medicamento spinraza é usado no tratamento contra Atrofia Muscular Espinhal

Arquivo pessoal

A lei que isenta o ICMS sobre o medicamento Spinraza, usado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Tocantins foi sancionada sem nenhum veto nesta quinta-feira (6). O projeto já tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa e foi publicado no Diário Oficial do Estado. A isenção já está valendo.

O remédio em questão é de alto custo, com as doses podendo custar até R$ 372 mil. A expectativa é que com a isenção o preço diminua em até R$ 75 mil.

O projeto é de autoria do próprio governo do estado e foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A doença atinge crianças com deficiência no gene chamado SMN1. Ele é o responsável por...

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Autor/Fonte: Globo.com

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