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Atualizado em 13/11/2018 às 22h00

TSE indefere registro de candidatura de Luciano Bispo

Deputado pode apresentar e embargos e recorrer. Na noite desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro da candidatura do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB). Com a decisão, que foi tomada por 6 votos a um, ele fica impedido de assumir novo mandato.

A decisão atende um pedido do Ministério Público Federal Eleitoral defendendo o indeferimento. Para o MPF houve fraude no fracionamento do processo de aquisição de medicamentos e compras de medicamentos, ou seja, os produtos foram adquiridos em valores superiores aos constantes no banco de preços do Ministério da Saúde, o que para configura ato de improbidade administrativa.

O relator do processo, Edmar Gonzaga, foi contrário ao indeferimento da candidatura de Luciano Bispo. Mas os demais seis ministros foram contra a decisão do relator por considerar que houve ato doloso por dispensa de licitação. E que mesmo sem ...

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Autor/Fonte: Globo.com

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